Adultério e apedrejamento: um caso no Sudão

Anulada uma sentença de morte graças à mobilização familiar e internacional

Por Valentina Colombo
27 de junho de 2012 (ZENIT.org) – Nomen omen,  diziam os latinos. O nome árabe Intisar significa "Vitória" e na verdade a sudanês Intisar Sharif Abdallah obteve uma vitória contra uma sentença de morte por apedrejamento.
No dia 13 de Maio desse ano, o juiz Sami Ibrahim Shabo do tribunal penal de Omdurman, no Sudão, a tinha condenado segundo o artigo 146 do código penal, segundo o qual: "quem for culpado de adultério deverá ser punido da seguinte forma: a. apedrejamento, se a pessoa ofendida está casada; b. cem açoites, se a pessoa ofendida não está casada".
A acusação contra Intisar era a de ter tido um relacionamento extraconjugal e de ter ficado grávida. Inicialmente, a mulher não foi considerada culpada, mas o tribunal admitiu a culpa da jovem de 20 anos sudanesa após intimidações verbais e físicas por parte do irmão.
Obviamente, a acusação estava dirigida apenas contra Intisar e não contra o homem que tinha cometido adultério com ela, imediatamente absolvido. A jovem foi presa com o seu filho recém nascido. Como se tudo isso não bastasse, a mulher não gozou da assistência legal durante todo o processo judicial.
Felizmente, alguns membros de sua família apresentaram um recurso no Tribunal de Apelações de Ombada e, graças também à mobilização internacional, no passado dia 21 de junho chegou-se à revogação da sentença que violava claramente os padrões internacionais.
Intisar não foi a primeira mulher condenada ao apedrejamento em um país islâmico e, infelizmente, não será a última.
Quais são as origens desta prescrição islâmica? O adultério é punido no Alcorão com cem açoites para o homem e para a mulher (XXIV, 2) e só então terá como sanção legal o apedrejamento.
Se o Alcorão exige quatro testemunhas do ato de adultério, ainda mais para o ato de penetração, antes de autorizar a punição, a prática subseqüente será mais descuidada e consentirá a sentença de morte até mesmo se a mulher só for suspeita pelo seu marido ou irmão.
Basta ler alguns artigos do código penal em vigor na República Islâmica do Irã para perceber a atrocidade do presente parecer. O artigo 63 define o adultério como "o relacionamento, inclusive anal, entre um homem e uma mulher que estão proibidos um para o outro, a menos que não seja um ato involuntário."
De acordo com o artigo 64, "o adultério é punível quando o adúltero/a é um adulto/a e plenamente consciente e ciente da ilicitude da própria ação." As regras relativas à prova de adultério no tribunal mostram que as mulheres, como no caso de Intisar, são mais facilmente perseguidas do que os homens.
Para piorar a situação, o artigo 74 estabelece que "o adultério só pode ser provado pelo testemunho de quatro homens honestos ou de três homens e duas mulheres”, conforme  a regra da lei islâmica, que o testemunho de um homem corresponde ao de duas mulheres.
Infelizmente, o apedrejamento ainda é maneira punitiva legal no Afeganistão, Irã, Nigéria (em cerca de um terço dos 36 estados), Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Emirados Árabes Unidos. No Irã o apedrejamento está até mesmo previsto pelo código penal e executado pela justiça estadual, enquanto que no Paquistão e Iraque, a punição é realizada preferencialmente no âmbito familiar.
Na Nigéria, é famoso o caso de Amina Lawal, e nos Emirados Árabes Unidos, depois de protestos e campanhas internacionais, alguns apedrejamentos foram, felizmente, suspensos. Sempre na Nigéria em 2005 foi condenado ao apedrejamento um homem por ter tido relações homossexuais.
Alguns anos atrás a página Women Living under Muslim laws (www.wluml.org) lançou uma campanha global para deter a morte e apedrejamento das mulheres. No documento oficial está escrito: "a morte de mulheres, sob qualquer pretexto, é inaceitável. E é, entre outras coisas, uma violação grave da lei internacional sobre os direitos humanos "(www.stop-stoning.com).
A essas vozes foram acrescentadas as de muitos intelectuais liberais, como por exemplo o da Tunísia Lafif Lakhdar, que lutam para obter a abolição dos castigos corporais islâmicos. Devemos prestar muita atenção para os que, por sua vez, no mundo islâmico, simplesmente pedem uma moratória dessas penas porque, de fato, a sua abolição significaria contrariar as opiniões dos doutores da lei islâmica.
As mulheres como Intisar e Amina serão salvas só por uma mobilização interna e externa que busque a abolição sem meias tintas das penas corporais previstas pela Sharia.
(Tradução do Espanhol por Thácio Siqueira)

Não omitir-se, pelo Brasil

O Brasil espera atitude do brasileiro. Ser mais solidário com os seus irmãos, e apoiar as transformações que estão ocorrendo em todo o território nacional. O nosso país está fazendo uma experiência de mudança que não pode ser interrompida por outros projetos, que restrinjam o alcance dos benefícios a uns poucos, como foi até uns 10 anos atrás.
Vivemos uma República Nova, com participação popular e este é um fator novo na nossa vida social. Novas camadas da população estão alçando a novas condições econômicas e participam do mercado de consumo ativamente.
Cada um de nós é chamado  exercer o seu papel cidadão com responsabilidade, para tornar a nação de una poucos em uma nação de todos.
Não pode ser uma nação de um só pensamento, deve ter a diversidade. Deve ser tolerante e democrática, preservando o seu novo caráter popular.
Toda ação exclusivista e elitista deve ser condenada em prol da maioria.
Em tudo deve haver amplitude.
Somos uma nação que tem característica pacíficas, o que é bom, embora em outras épocas isto tenha sido prejudicial, pois demorou-se muito para se erradicar o totalitarismo do Brasil, sacrificando gerações em lutas isoladas, até o dia que cresceu.
Vejo omissos praguejando escuridões para o futuro, o muitos esperançosos desdenhando as dificuldades.
Universidades abrem, a ciência desenvolve-se, empresas abrem e crescem.
Os sindicatos estão atuantes e lutam dentro dos marcos democráticos. As Forças Armadas estão zelosas com o estado de Direito.
Talvez não tenha visto época tão boa no país como esta.
Parabéns Brasil.

Pedro morou em Roma e foi enterrado em Roma

Testemunhos literários e prova arqueológica

Mons. Vitaliano Mattioli*
CRATO, sexta-feira, 29 de junho de 2012 (ZENIT.org ) - A festa de S. Pedro nos coloca uma questão: Pedro morou em Roma, foi enterrado em Roma?
Resolver essa pergunta é importante porque este “morrer de Pedro em Roma e ser enterrado em Roma”, capital do Império Romano, sempre foi interpretado pela Igreja como uma vontade implícita de Cristo, fundador de Cristo, fundador da Igreja, que o Bispo de Roma deve ser considerado o sucessor de Pedro e o seu Vigário na terra.
Temos testemunhos literários que confirmam tudo isso:
1- A carta do Papa Clemente de Roma aos Coríntios (ano 96). Falando da perseguição de Nero, ano 64, escreve: "Lancemos os olhos sobre os excelentes apóstolos: Pedro foi para a glória que lhe era devida... A esses homens ... juntou-se grande multidão de eleitos que, em consequência da inveja, padeceram muitos ultrajes e torturas, deixando entre nós magnífico exemplo" (5,3-7; 6,1).
2- Ireneu (140-203),  Bispo de Lião-França, escreveu uma obra importante “Contra as Heresias”. Nesta nos confirma a chegada de Pedro a Roma: “À maior e mais antiga e conhecida por todos, à Igreja  fundada e constituída em Roma, pelos dois gloriosíssimos apóstolos  Pedro e Paulo” (III, 3, 2); “Os bem-aventurados apóstolos que fundaram e edificaram a Igreja romana transmitiram o governo episcopal a Lino” (III, 3, 3).
3- Tertuliano (160-250), no escrito “Sobre o Batimo”: Não há nenhuma diferença entre aqueles que João batizou no Jordão e aqueles que Pedro batizou no Tibre” (IV, 3).  O Tibre é o rio que atravessa Roma; de tal forma que Tertuliano confirma a presença de Pedro em Roma.
4- Eusébio de Cesaréia  (260-340), na sua “História Eclesiástica": “O  apostolo Pedro  na Judéia, empreendeu uma longa viagem além-mar... para o Ocidente, veio para Roma” (História , II, 14, 4-5).  “Nero foi também o primeiro de todos os inimigos de Deus, que teve a presunção  de matar os apóstolos. Com efeito conta-se  que sob o seu reinado Paulo foi decapitado em Roma.  E ali igualmente Pedro  foi crucificado. Confirmam tal asserção os nomes de Pedro e  de Paulo, até hoje atribuidos aos cemitérios da cidade” (História, II, 25, 5).
5- Ainda Eusébio  refere o testemunho do Presbítero Gaio (ano 199)  que viveu durante o pontificado do Papa Zefirino (199-217), no seu escrito contra Proclo, chefe da seita dos Montanistas: "Nós aqui em Roma temos algo melhor do que o túmulo de São Filipe. Possuímos os troféus dos apóstolos fundadores desta Igreja local. Vai à via Óstia e lá encontrareis o troféu de Paulo; vai ao Vaticano e lá vereis o troféu de Pedro" (História, II, 25, 6).
6- O mesmo Eusébio nos refere outros testemunhos. No livro II refere o testemunho de Dionísio bispo de Corinto (ano 170): "Tendo vindo ambos a Corinto, os dois apóstolos Pedro e Paulo nos formaram na doutrina evangélica. A seguir, indo para a Itália, eles vos transmitiram os mesmos ensinamentos e, por fim, sofreram o martírio na mesma ocasião" (História, II,25,8).
7- Orígenes, (185-253),  na obra Comentários ao Gênesis, terceiro livro  (conservado na História  de Eusébio, III,1, 2):  "Pedro, finalmente tendo ido para Roma, lá foi crucificado de cabeça para baixo, conforme ele mesmo desejara sofrer".
Além desses testemunhos, foram encontrados e decifrados grafites anônimos dos séculos II e III escritos sobre o túmulo de São Pedro localizado durante as escavações arqueológicas realizada debaixo da Basílica do Vaticano nas décadas de 50 e 60 (do séc. XX) que confirmam a sepultura do Apóstolo Pedro em Roma: "Pedro está aqui." (=Petros Eni) , "Pedro, pede a Cristo Jesus pelas almas dos santos cristãos sepultados junto do teu corpo", "Salve, Apóstolo!",  "Cristo e Pedro" , "Viva em Cristo e em Pedro",  "Vitória a Cristo, a Maria e a Pedro".
Em 1953 foi achado um antigo túmulo hebraico com a inscrição “Simão filho de Jonas”.
Provas arqueológicas.
Em 1939, o Papa Pio XII iniciou uma série de escavações debaixo da basílica de São Pedro. Nessas buscas descobriu-se, entre outros restos, o que se julga ser o túmulo de São Pedro.   A descoberta foi anunciada pelo Papa Pio XII  no Ano Santo ,  Radiomensagem de natal, 23 de dezembro de 1950:
"As escavações debaixo da  Confissão mesma, pelo menos enquanto se relacionam com a tumba do Apóstolo ... e seu exame científico, foram, durante este Ano jubilar, concluídas muito bem. Este resultado foi de suma riqueza e importância. Mas a questão essencial é esta: A tumba de São Pedro foi realmente achada? A tal pergunta a conclusão final dos trabalhos e dos estudos responde com um claríssimo Sim. A tumba do Príncipe dos Apóstolos foi encontrada. Uma segunda questão, subordinada à primeira, diz respeito às relíquias do Santo. Estas já foram descobertas? Na beira do túmulo foram encontrados restos de ossos humanos, que no entanto não é possível provar com certeza que pertencem aos restos mortais do Apóstolo. Isto deixa, portanto, intacta a realidade histórica da tumba. A cúpula gigantesca foi erguida justamente sobre o sepulcro do primeiro Bispo de Roma, do primeiro Papa; sepulcro originalmente muito humilde, mas sobre o qual a veneração dos séculos posteriores com maravilhosa sucessão de obras ergueu o maior templo do Cristandade".
Paulo VI continuou as escavações. A resposta positiva a apresentou na Audiência Geral da Quarta-feira, 26 de junho de 1968: “Uma segunda questão, subordinada à primeira, diz respeito às relíquias do Santo. Elas foram encontradas? A resposta então dada pelo venerável Pontífice foi duvidosa. Novas investigações pacientíssimas e precisas foram feitas mais tarde com resultados que Nós, confortados pelo juízo de prudentes e valiosas pessoas competentes, acreditamos que seja positivo: também as relíquias de São Pedro foram identificadas... Temos razão para acreditar que foram encontrados os poucos, mas sacrosantos restos mortais do Príncipe dos Apóstolos, de Simão, filho de Jonas, do Pescador chamado Pedro por Cristo, daquele que foi eleito pelo Senhor como fundamento da sua Igreja, e ao qual o Senhor confiou  as chaves supremas do seu reino, com a missão de apascentar e de reunir o seu rebanho, a humanidade redimida, até a sua última vinda gloriosa".
Os estudos continuaram. O mesmo Paulo VI, na Audiência Geral da quarta-feira, 28 de junho de 1978, voltou ao assunto: “Sim, a prova histórica, não somente da tumba, mas também dos seus veneradíssimos restos mortais, foi encontrada. Pedro está aqui, onde a análise documentária, arqueológica, cheia de indícios e lógica finalmente nos indica... Nós temos assim o consolo de ter um contato direto com a fonte da tradição apostólica romana mais segura, aquela que nos garante a presença física do Chefe do Colégio dos primeiros discípulos de Jesus Cristo em Roma”.
* Mons. Vitaliano Mattioli, nasceu em Roma em 1938, realizou estudos clássicos, filosóficos e jurídicos. Foi professor na Universidade Urbaniana e na Escola Clássica Apollinaire de Roma e Redator da revista "Palestra del Clero". Atualmente é missionário Fidei Donum na diocese de Crato, no Brasil.
(Tradução Thácio Siqueira)

27 DE JUNHO DE 2012 - 12H43 

Pesquisa revela extermínio de moradores de rua

Pesquisa do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR) mostra que pelo menos 304 moradores de ruas foram assassinados no Brasil entre janeiro e junho deste ano. Na média, são quase duas pessoas por dia. O levantamento tem por base notícias publicadas em jornais. 

Pelo menos 304 moradores de rua foram assassinados este ano / Foto: CNBB

Segundo integrantes do movimento, os responsáveis pela maioria das mortes são policiais atuando como seguranças privados e grupos neonazistas. “Comerciantes pagam para policiais que trabalham como seguranças para fazer isso. Esse extermínio é fruto (...) de uma sociedade preconceituosa que insiste em dizer que todo morador de rua é usuário de drogas, vagabundo, bandido”, diz Anderson Miranda, presidente da entidade. 

Os líderes do movimento pedem a criação de políticas para combater o que chamam de “genocídio” e reclamam que as promessas feitas em março pelo Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua (CIMPR), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, não foram cumpridas. “As pessoas continuam morrendo e nada é feito”, afirma Miranda.

O coordenador do Comitê, Wellington Pantaleão, rebate as críticas afirmando que medidas importantes já foram tomadas. “Desenvolvemos a estratégia e oficiamos que cada estado destaque um promotor do Ministério Público e um defensor público para acompanhar os casos que tínhamos informação. Ao mesmo tempo, oficiamos as secretarias de segurança pública, de direitos humanos e as polícias para que os casos recebam a atenção devida”, aponta.

Segundo Pantaleão, um comitê de defensorias está sendo implantado para garantir a atuação em novos casos. Dessa forma, cada estado teria um promotor ou um defensor público de referência permanente. E a reunião de um grupo de trabalho que contará com a participação dos movimentos sociais está marcada para a primeira semana de julho. 

A ideia é que sejam discutidas formas de tornar a ação da polícia mais efetiva para a proteção da população de rua. Mas ele ressalta a dificuldade dos órgãos públicos em prevenir novos atentados: “Como se previne a violência contra crianças, idosos ou contra a população de rua? Só com muita educação em direitos humanos.”

Impunidade
Apesar de o MNPR apontar a atuação de grupos de extermínio, a maioria dos casos não tem inquérito aberto. Pantaleão e o defensor público Carlos Weis acreditam que isso é uma realidade não restrita apenas à população de rua. “Na verdade há um problema de investigação policial no Brasil como um todo. Somente os casos mais rumorosos têm atuação mais efetiva. Sem resolver isso não conseguimos combater a criminalidade”, acredita Weis. 

Miranda, no entanto, defende que é possível prevenir e punir os crimes se políticas intersetoriais forem adotadas. Para ele, municípios, estados e União deveriam trabalhar juntos. “Claro que não é o governo federal que cuida diretamente dessa questão, mas ele poderia não repassar verbas para cidades que não respeitem os direitos humanos dessa população. Nós estamos denunciando esse massacre e os governos não fazem nada”, enfatiza.

Fonte: Rede Brasil Atual

A tapioca da Iolanda

Na memória de minhas passagens pelo Brasil, passei alguns anos trabalhando em uma capital do Nordeste, que providencialmente evito citar para que os personagens não sejam localizados. Trabalhava em uma metalúrgica e morava a uns 4 quarteirões da praia, uma bela praia.
Como voltava a noitinha para o meu apê, só tinha tempo de ir fazer minha refeição em alguma lanchonete das imediações, e depois voltar para casa.
Acontece que em um destes dias, exatamente ao caminhar de volta, eis que fiquei na passagem de algumas prostitutas que faziam ponto na região. Curiosamente, ao lado delas, havia uma mulher fazendo tapioca na calçada.
Quando estava passando entre elas, eis que um mulherão colocou-se à minha frente impedindo minha passagem. Parei e fiquei observando. Ela disse:
- E aí, bigode! Quer comer minha tapioca.
A questão era que, quem me oferecia a tapioca não era a tapioqueira, mas uma daquelas mulheres que rodavam a bolsa no pedaço.
Passada a surpresa, respondi:
- Como, como sim. Só que tem uma coisa.
Ela respondeu:
O quê?
- Nós precisamos nos amar. Comer sua tapioca sem te amar não dá.
Surpresa, ela sorriu, e dali em diante tornamo-nos amigos, e por muito tempo nos encontrávamos e conversávamos sobre muitos assuntos.
Seu nome era Iolanda. Era uma mulher morena grande e vistosa, muito desejável pelos homens que por lá passavam. Era prostituta e vivia do dinheiro que ganhava. Tinha uma filha, e um cafetão que a explorava. Dizia-me ser de família de evangélicos e completava:
- Eles não sabem de nada.
Tenho minhas dúvidas...
Uma ocasião recebi na cidade uns amigos do Maranhão, terra por onde eu havia trabalhado antes. Na verdade uma família, onde estavam apenas o pai e dois filhos.
À noite convidei-os para jantar em um restaurante das imediações, e eis que estávamos na rua onde Iolanda fazia ponto. Não deu outra. Percebi logo que a Iolanda estava lá, andando de um lado para o outro. Dirigi-me até ela, com os meus convidados e parei. Ela veio até a janela do carro, pensando que fosse um "cliente". Cumprimentei-a e apresentei-os a ela.
Ela respondeu, meio sem jeito, e fomos embora.
No caminho, o meu amigo se disse surpreendido com aquele contato. E achou muito engraçada a minha amizade com ela, sem acreditar tanto nas minhas boas intenções.
Passados alguns dias, encontrando Iolanda novamente, ela disse que tinha ficado imensamente envergonhada com aquela cena.
Dias depois confidenciou-me o desejo de deixar aquela vida de prostituição.
Nunca mais vi Iolanda para conferir se era verdade.
Só sei que era uma grande amiga.
Nunca mais a vi.
À propósito, não comi a tapioca dela. Não era justo. Precisava amar.

Netinho retira candidatura e apoiará Haddad à Prefeitura de SP

Netinho está digerindo sua saída meio a contra-gosto. O fato é que sua candidatura não decolou como se esperava, enquanto Russomano subia e Haddad também. Além disso, Serra é um candidato nacional e sua candidatura tem implicações diretas na luta pela presidência da República, fato que coloca a eleição de São Paulo num patamar diferenciado, que reconheça o caráter polarizado na capital do capital. Netinho também estava muito estigmatizado pela classe média que iria usá-lo como saco de pancada da lei Maria da Penha, e de pagodeiro para incluir o tema da incompetência. Racismo, puro racismo, mas paciência, o negrão não deve perder o seu ânimo, mas ver que o pé de maracujá às vezes dá marimbondo.

Morre em Galápagos "Solitário Jorge", última tartaruga de sua espécie

Retirei do IG

Tartaruga gigante era símbolo de programa de criação em cativeiro no Equador

José Jácome/EFE

"Solitario Jorge", o último exemplar da subespécie Chelonoidis Abingdoni das Ilhas Galápagos

O "Solitário Jorge", último sobrevivente da subespécie Chelonoidis Abingdoni das tartarugas gigantes que dão nome às ilhas Galápagos, do Equador, foi encontrado morto neste domingo em seu curral, informou a Direção do Parque Nacional Galápagos (DPNG).

Um comunicado da DPNG assinala que o guarda do parque Fausto Llerena, que cuidava da tartaruga, descobriu esta manhã que ela não se movimentava e "ao verificar se deu conta que não tinha sinais vitais".
"O corpo do quelônio estava em uma posição como se tivesse indo para o bebedouro de água", detalhou a DPNG, ao apontar que as possíveis causas de sua morte, único sobrevivente da espécie da ilha Pinta, serão conhecidas após autópsia.
O corpo do "Solitário George" - cuja idade exata é desconhecida, mas "se estima que passasse dos cem anos", segundo a DPNG - está no momento em uma câmara frigorífica para evitar sua decomposição.
Esta tartaruga era oriunda da ilha Pinta, a mais setentrional das Galápagos, e foi resgatada em 1972 por um grupo de caçadores dedicados a erradicar as cabras, uma espécie introduzida pelo homem que dizimou o habitat e levou as tartarugas gigantes dessa ilha à beira da extinção.
Desde então, "Jorge" ou "George" tinha sido parte do programa de criação em cativeiro da DPNG.
Foram realizadas diferentes iniciativas para tentar reproduzi-lo, inicialmente com fêmeas da espécie do vulcão Wolf da ilha Isabela, com as quais conseguiu acasalar após 15 anos de convivência, mas os ovos não foram férteis.
Posteriormente foram colocadas em seu curral fêmeas da espécie da ilha Española, geneticamente mais próximas, com as quais estava até agora.
Edwin Naula, diretor da DPNG, mencionou que para no próximo mês será feita uma oficina internacional para elaborar a estratégia de manejo das populações de tartarugas para os próximos dez anos, com o propósito de conseguir sua restauração.
"A oficina será realizada em honra de 'Solitário George'", informou a DPNG, ao apontar que "seu legado será um maior esforço em pesquisa e gestão para restaurar a ilha Pinta e todas as outras povoações de tartarugas gigantes de Galápagos".
As Ilhas Galápagos devem seu nome às grandes tartarugas que a habitam e suas reservas terrestre e marinha contêm uma rica biodiversidade, considerada como um laboratório natural, que permitiu ao cientista britânico Charles Darwin desenvolver sua teoria sobre a evolução e seleção natural das espécies.
O arquipélago de Galápagos fica a cerca de mil quilômetros do litoral continental equatoriano e foi declarado em 1978 como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).