PÓ DAS ESTRADAS

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

PSDB não quer Impeachment para não dar o governo ao PMDB. Agora os tucanos querem "novas eleições? Como a oposição se ama.

Para eles, pressão popular pode ser capaz de levar a uma renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer

iG Minas Gerais | Folhapress | 06/08/2015 17:45:38

Valter Campanato/ Agência Brasil
Para eles, a pressão popular pode ser capaz de levar a uma renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer

Diante do agravamento da crise política por que passa o governo da presidente Dilma Rousseff, parlamentares da oposição defenderam nesta quinta-feira (6) a convocação de novas eleições como uma solução para recuperar a estabilidade política e econômica do país. Para eles, a pressão popular pode ser capaz de levar a uma renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. "O PSDB continua na defesa da soberania do voto popular, da necessidade de encontrar na nação e no nosso povo, através da legitimidade do voto, a escolha de um novo governo para que possamos tirar o país da crise", afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). A oposição aposta em duas possíveis hipóteses que podem levar ao fim do governo Dilma. Uma delas seria a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa abusos durante as eleições de 2014, e a outra seria uma forte pressão social pela renúncia da dupla. Se o primeiro caso se confirmar, o tribunal teria que convocar novas eleições em três meses. Entre os que apostam nesta saída, pelo TSE, está a ala do PSDB ligada ao senador Aécio Neves (MG), que acredita que ele poderia vencer o novo pleito graças ao recall do ano passado. O mineiro também seria beneficiado em caso de renúncia. Em entrevista convocada para anunciar a estratégia, Cunha Lima rejeitou a tese de que novas eleições poderiam representar um golpe justamente porque a escolha do novo presidente teria a legitimidade das urnas. Os tucanos apostam que as manifestações marcadas para o dia 16 de agosto, quando o impeachment de Dilma será defendido nas ruas, podem ser aproveitadas para disseminar a tese. O posicionamento da oposição também é uma forma de dizer "não" ao apelo feito por Temer nesta quarta-feira (5) em que pediu unidade "acima do governo e dos partidos políticos". Responsável pela articulação do governo com o Congresso, o peemedebista reconheceu o agravamento da crise política e disse que o país precisa de "alguém [que] tenha a capacidade de reunificar a todos". "Concordamos com Michel Temer [vice-presidente da República] sobre a necessidade de encontrar alguém capaz de unir o país para sair da crise e ao mesmo tempo também tenho o convencimento da necessidade de que isso só se constrói através de eleições diretas, onde a sociedade, pelo voto soberano de cada brasileiro, garantirá a legitimidade que é indispensável para que possamos unificar o país em torno de um projeto de salvação nacional", afirmou Cunha Lima. "A declaração de Temer, que é um constitucionalista, é o atestado de óbito desse governo. É determinante agora convocar novas eleições. Estamos em uma democracia e esse alguém ao qual ele se referiu não pode sair de conchavos de cúpulas político-partidárias ungido como salvador da pátria. Temer sabe bem que a única forma de reunificar é pelas urnas, ou não haverá credibilidade para nos tirar dessa crise", defendeu o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Para ele, Dilma e Temer terão "espírito público" diante de uma situação de "total instabilidade, inquietabilidade e insegurança" para convocar novas eleições". Questionado sobre como a oposição poderia defender novas eleições diante da possibilidade de não haver renúncia da cúpula do governo, Caiado afirmou que a pressão popular pode convencer o Planalto. "Como cirurgião que sou, muitas vezes o paciente, quando você dá o diagnóstico, resiste. Daí em alguns dias ele vai e cede. No momento em que tivermos um 16 de agosto, mais uma sucessão de problemas que estamos vendo que são cada vez maiores, sucessão de desemprego e inflação desenfreada, eu diria para você que essa tese defendida não vai prevalecer [de permanência de Dilma e Temer no poder]", disse o democrata.

PT muda resolução oficial do partido e chama militância para 'luta'

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, durante reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, a nova resolução política da legenda. No documento, o PT convoca uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”.

Por Redação

Para isso, o PT reforça a importância de participação na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação, no dia 14 de agosto, e no Ato Nacional dos Movimentos Sociais, do dia 20 de agosto.

“O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!”, diz o texto.

Na resolução, o PT volta a criticar a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos. Para a legenda, os atos têm o objetivo de enfraquecer o governo da presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando”, afirma o PT, na resolução.

Além disso, a legenda volta a repudiar o ataque ao Instituto Lula, na última quinta-feira (30).

“Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula”, diz o documento.

Para o PT, o Plano de Proteção ao Emprego e a redução da meta do superávit primário foram medidas “positivas” do governo Dilma. A legenda também considera como relevante para continuidade da agenda positiva um encontro da presidenta com as principais lideranças dos movimentos sociais.

Veja a resolução na íntegra:

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Reunida em Brasília no dia 04 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Nacional do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte resolução política:

Prossegue a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula. Fato mais grave na atual ofensiva foi o covarde atentado contra o escritório de trabalho do ex-presidente Lula.

A bomba lançada no dia 30 de Julho na calada da noite contra o Instituto Lula merece o repúdio de todos os democratas e exige das autoridades a identificação dos responsáveis e sua punição exemplar.

Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula. O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando.

A exemplo do que ocorre em diversos países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos reacionários preferem investir contra a democracia a defender seus pontos de vista minoritários, tentando fazer retroceder a história. Ou seja, diante da crise econômica mundial avançam contra os direitos e espaços de poder duramente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, através de uma agenda econômica e socialmente regressiva.

No contexto atual foram positivas iniciativas recentes do governo, como o plano de proteção ao emprego e a redução da meta do superávit primário. Em continuidade à essa agenda positiva, a CEN considera relevante um encontro da presidenta Dilma no palácio de governo com as principais lideranças dos movimentos sociais.

Como reafirmado no nosso 5º. Congresso, é preciso reorientar a política econômica rumo ao crescimento sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e inflação sob controle. Portanto, é fundamental reverter a política de juros atualmente praticada pelo Banco Central. Além da redução da Selic, é importante baixar as taxas para o crédito consignado e para o consumo. Frente à queda da arrecadação e a necessidade de continuar financiando os programas sociais e os investimentos em infraestrutura, urge taxar as grandes fortunas, os excessivos ganhos dos rentistas e as grandes heranças.

A Comissão Executiva Nacional saúda a convocação, pelo governo da presidenta Dilma, das 16 Conferências Nacionais de Políticas Públicas, como Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras. E, reafirmando nosso compromisso histórico com a participação social, convidamos toda a militância, filiados/as, simpatizantes e dirigentes para participarem e contribuírem nas etapas locais dos processos de Conferências de Políticas Públicas.

Diante das reiteradas manobras para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de combate implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado fora dos marcos do Estado Democrático de Direito.

Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se, para alguns indiciados, delações premiadas são consideradas provas cabais sem direito à defesa e ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada.

É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo. Vamos defendê-lo como um patrimônio dos trabalhadores e da democracia brasileira e como um instrumento por justiça social e pela liberdade.

Finalmente, frente às ameaças golpistas que cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa da Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do calendário que estamos divulgando, com ênfase na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de agosto e o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.

O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobrás e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!

Brasília, 04 de agosto de 2015

Comissão Executiva Nacional

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/08/pt-muda-resolucao-oficial-do-partido-e.html#ixzz3i0ka4JEo

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Vigilância Sanitária interdita restaurante do Palácio dos Bandeirantes

04/08/2015

O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo interditou por 40 dias o restaurante dos funcionários do Palácio dos Bandeirantes, após identificar "procedimentos sanitários inadequados" na preparação da comida dos servidores que trabalham na sede do governo paulista.

Segundo nota enviada pela assessoria da vigilância, que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, a decisão de interromper temporariamente os trabalhos partiu de uma denúncia recebida pela Casa Civil. "A Casa Civil do Estado de São Paulo recebeu denúncia de que os procedimentos sanitários adequados não estariam sendo plenamente observados no restaurante do palácio do governo".

"A Vigilância Sanitária constatou que havia procedimentos fora dos padrões técnicos e determinou as adequações necessárias, que já estão em andamento, com prazo de conclusão de 40 dias", informou a nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão.

Funcionários do Palácio ouvidos pela reportagem afirmaram que evitam comer no restaurante por conta da qualidade da comida. "Posso dizer que os talheres e os copos também não eram dos mais limpos. Sempre pedia para trocar, porque vinham manchados", disse uma servidora que pediu para não se identificar.

Outro lado

A empresa Santa Helena Alimentos, responsável pelo restaurante do Palácio dos Bandeirantes, afirma não ter ciência da interdição e diz não ter sido notificada pela Vigilância Sanitária.

Segundo um representante da empresa, um dos refeitórios - são dois - está fechado para reformas desde sexta-feira, em ação prevista há meses. Já o segundo funcionou nesta segunda e deve abrir na terça-feira "normalmente". O representante explicou que a empresa recebeu, nos últimos dias, apenas uma notificação com prazo de dez dias para responder, mas não soube informar se era da Vigilância Sanitária ou de outro órgão.

Fonte: R7

terça-feira, 4 de agosto de 2015

PH Amorim alerta para o crescimento do fascismo no Brasil - Portal Vermelho

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

A prisão de Dirceu é para aumentar o “coeficiente de PT” na Lava Jato - Portal Vermelho

Do latifúndio ao agronegócio: a concentração de terras no Brasil

2 de agosto de 2015 - 12h08

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, "se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio", constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Retirantes, obra de Cândido Portinari.

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, "se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio", constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, "3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras".

Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é "forçado a tomar posição e enfrentar aliados".

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon – Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira os principais trechos da entrevista:

Qual a atual situação agrária do estado de Mato Grosso?
O latifúndio se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio, que controla as terras e a produção. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras.

Em que contexto social e econômico ocorrem os conflitos agrários no campo em Mato Grosso?

Inácio Werner – A concentração das terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%. Em outras palavras, 93,14% do bolo fica com a agricultura empresarial.

Dom Pedro Casaldáliga, em Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, documento que completa 40 anos no dia 9 de outubro, já denunciava o conflito estabelecido pela ganância do latifúndio, que assalta e expropria comunidades e povos que viviam por gerações em sua terras, destacando as populações tradicionais como quilombolas, retireiros e povos indígenas.

Quais são as principais razões de ameaças no campo no estado? Quantas pessoas estão sendo ameaçadas, hoje, no Mato Grosso?
A principal causa de ameaça é a resistência na terra ou a luta pela conquista de um pedaço de chão. Também temos ameaças pela denúncia de venda de lotes destinados à reforma agrária, a denúncia de trabalho escravo, desmatamento ou venda de madeira, além do uso abusivo de agrotóxicos.

Segundo o caderno Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso, entre 2000 e 2010, 114 pessoas foram ameaçadas, algumas mais de uma vez. Uma mesma pessoa chegou a ser ameaçada seis vezes. Deve-se ressaltar que, destas 114 pessoas, seis foram assassinadas. Nos últimos três meses recebemos mais cinco denúncias de ameaças de morte por lideranças ligadas à luta do campo.

Quem são os grupos econômicos e políticos que exercem hegemonia em Mato Grosso?
O latifúndio, rearticulado através do agronegócio, perpassa e influencia a quase totalidade dos partidos políticos em Mato Grosso. Uns representam o latifúndio e outros, o agronegócio.

Quem é Blairo Maggi? Qual é a sua real força política no estado? Como construiu seu poder econômico e político? E como ele se relaciona com o movimento social?
Blairo é da linha de frente do modelo do agronegócio, alguém que passou a ser porta voz de uma classe, captando muito bem o anseio dos latifundiários que, em vez de escolherem representantes, apostaram em quem era "um" dos seus.

Blairo, através do Grupo Amaggi (André Maggi, pai de Blairo) foi construindo seu "império" através da diversificação. Não investiu somente na modernização de seu latifúndio: além de rei da soja, ele compra, transporta, tem as barcaças, investe em portos, constrói PCHs (pequenas centrais hidroelétricas).

Blairo também se modernizou na relação com o movimento social. No início de seu governo, em 2003, dizia que no Mato Grosso não existia trabalho escravo. Depois, através da pressão dos movimentos sociais, assinou o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. Recebeu o prêmio "motosserra de ouro", e depois deu sinais buscando evitar a derrubada da mata.

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso propõe ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha. Como o governo mato-grossense recebeu essa proposta e qual sua expectativa em relação ao Programa?
O Fórum há anos insiste e faz articulação para que o governo estadual possa aderir aos programas federais de proteção. Estas tratativas de aderir esbarram em diversas desculpas, como as alegações de que não há dinheiro para a contrapartida, que isso iria requerer uma grande quantidade de policiais, que teria que haver leis para poder implantar os programas. Agora, pelo menos um primeiro passo parece ter sido dado à medida que se encontram previstos no PPA recursos para esta contrapartida.

O que dificulta, em sua opinião, a constituição de uma política pública eficiente de proteção às testemunhas

O que mais dificulta é o convencimento da importância desta política. O segundo fator é o medo de se comprometer, porque exige uma resposta do Estado. O Estado é chamado a agir sobre as causas das ameaças e, então, é forçado a tomar posição e enfrentar aliados.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, nos últimos 25 anos, 115 pessoas foram assassinadas em função dos conflitos do campo em Mato Grosso, e apenas três casos foram julgados. Como o senhor analisa a atuação do sistema judiciário brasileiro nesses casos de violência? Por que é difícil julgar os mandantes dos crimes?
A Justiça em nosso país não condena quem tem dinheiro e influência política. Com intermináveis recursos e manobras judiciais, os processos nunca vão a julgamento. Porém, a falha não está só no setor judiciário, à medida que os inquéritos são mal elaborados, muitas vezes propositalmente, para já nesta fase facilitar a absolvição do criminoso influente. Sem dúvida, a lentidão da Justiça contribui com a impunidade e, de certa maneira, incentiva o crime.

O Centro Burnier se constitui, hoje, na principal referência do movimento social do Mato Grosso? Quais são as outras organizações com quem vocês trabalham?

Não saberia dizer se o Centro Burnier é a principal referência. O que sei é nos esforçamos para uma mudança na forma de agir, sempre atuando em rede, reforçando espaços coletivos.

O desafio é criar uma rede forte em momento de fragilização dos movimentos sociais onde a luta pela sobrevivência de cada organização está ameaçada. Trabalhamos em várias frentes de luta, em parceria com algumas instituições, como a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Conselho Indigenista Missionário, as Comunidades Eclesiais de Base, o Centro de Estudos Bíblicos, a Operação Amazônia Nativa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Sindicato dos Profissionais da Educação, o Instituto Centro de Vida, além de setores organizados na Universidade Federal de Mato Grosso.

Fonte: IHU Online (via MST.org.br)