As principais causas de nulidade de um casamento na Igreja Católica

Se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canônica poderá declarar a nulidade

Por Edson Sampel

SãO PAULO, 04 de Abril de 2013 (Zenit.org) - Neste momento, gostaria de apresentar ao leitor um resumo de todas as principais causas de nulidade.
Sabemos que, por princípio, o casamento é indissolúvel (cf. Mc 10, 1-12). Sendo assim, nenhum poder humano, nem a Igreja, nem o papa, podem anular um matrimônio válido. Friso o adjetivo válido. Com efeito, se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canônica poderá declarar a nulidade. 
Eis as causas mais comuns de nulidade de um casamento celebrado na Igreja:
1)      Exclusão do bem da prole: um dos nubentes, ou ambos, não querem ter filhos.
2)      Exclusão do bem da fidelidade: não se admite a exclusividade de um único parceiro sexual.
3)      Exclusão total do matrimônio: não se deseja o casamento em si; quer-se apenas uma aparência de casamento, para que se possa atingir outro objetivo, como, por exemplo, o status social próspero.
4)      Exclusão da indissolubilidade: os parceiros, ou um deles, se casam, mas admitem a possibilidade de separação e rompimento do vínculo, se o casamento não der certo.
5)      Erro de qualidade direta e principalmente desejada: exemplo: o fato de a parceira ser uma exímia costureira é tudo para o nubente; casa-se com ela, visando à referida qualidade. Se esta qualidade não se implementa, o casamento é nulo.
6)      Violência ou medo: alguém constrange a outra pessoa a convolar o casamento, ou, então, surge o denominado temor reverencial (respeito excessivo pela vontade dos pais; ex.: uma  gravidez inesperada  faz com que o pai moralmente obrigue a filha a se casar, para não ficar desonrada).
7)      Falta de discrição de juízo: os cônjuges, ou um deles, não dispõem da maturidade mínima necessária para assumirem e porem em prática os encargos do matrimônio.
8)      Falta de forma canônica: não houve o devido respeito ao rito estabelecido pela Igreja na celebração do casamento. Ex.: o padre não solicitou a manifestação de vontade dos noivos. 
Não nos esqueçamos de que as anomalias ou vícios acima mencionados têm de estar presentes no exato momento em que ocorre o casamento, isto é, na celebração, diante da testemunha qualificada (geralmente um padre). Esta circunstância será adequadamente aferida num processo judicial eclesiástico.
Todo católico tem o direito líquido e certo de recorrer a um tribunal eclesiástico, mesmo que seja apenas para espancar dúvidas. Portanto, se você, querido leitor, percebeu que houve algum problema sério no seu primeiro casamento, procure o tribunal eclesiástico da sua região. Com certeza, você será muito bem atendido.
Para o casamento católico, a vontade é preponderante. Os noivos são os ministros do sacramento do matrimônio. Desta feita, se houver alguma deturpação do consentimento, máxime pelos oito motivos declinados neste artigo, o casamento é inválido.
Gostaria, também, de ressaltar que hoje em dia, infelizmente, as pessoas se casam totalmente despreparadas, do ponto de vista da maturidade e, muita vez, da afetividade. Por conseguinte, há bastantes sentenças que declaram a nulidade com embasamento no cânon 1095, n.º 2, ou seja, imaturidade grave de um ou dos dois cônjuges. Trata-se de pessoas que, embora queiram, não conseguem, não são capazes de viver a dois, de conviver sob o mesmo teto. Neste cânon igualmente se encaixa o casamento em virtude da gravidez. Os que querem resolver o problema da gravidez com o casamento nem sempre estão devidamente preparados para a vida a dois. O matrimônio não pode funcionar como tábua de salvação para a gravidez indesejada. Esta ocorrência é muito frequente nos processos canônicos.
O importante é que num tribunal eclesiástico, você abra seu coração. Sinta-se como se estivesse diante de um confessor. Os processos canônicos deste tipo correm em segredo de justiça.  É igualmente oportuno levar ao tribunal, depois de iniciado o processo, testemunhas que viram cenas pertinentes ao pedido de nulidade, ou ouviram confidências, reclamações etc. Este material todo será idoneamente analisado pelos juízes eclesiásticos, de maneira séria e justa.
Edson Luiz Sampel é Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano e autor do livro “Quando é possível declarar a nulidade de um matrimônio?” (Editora Paulus).  

McDonald's terá de pagar indenização de R$ 7,5 milhões a seus funcionários

Maior franquia da rede de fast-food McDonald’s no Brasil, a empresa Arcos Dourados terá que pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, foi proferida na noite desta quinta-feira (21) e é válida em todo o País. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, que ingressou com ação civil pública contra a empresa. A Arcos Dourados foi acionada por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições. A franquia, que tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas, não pode mais recorrer da sentença.

Autor da ação contra a empresa, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, informou que a Arcos Dourados se comprometeu a extinguir a jornada móvel dos funcionários até o fim deste ano. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho. “Se a rede descumprir qualquer um dos itens formalizados no acordo terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada funcionário”, explicou.

Ainda segundo o procurador, a franquia terá que investir, a partir de janeiro do próximo ano, em campanhas para informar os empregados sobre seus direitos. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco vai indicar, dentro de 90 dias, de que forma a empresa deve destinar os R$ 7,5 milhões ajuizados no acordo. “Provavelmente, o montante será destinado a instituições de caridade”, adiantou Leonardo Mendonça.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, empregados que se sentiram penalizados pelas obrigações decretadas pela empresa poderão ingressar com ações na Justiça para exigir indenização. “Até o fim do ano, a rede também deve adotar a jornada fixa para os funcionários”, ressaltou o procurador.

No último dia 19, a Justiça já havia decretado, em caráter liminar, que a Arcos Dourado regularizasse a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A decisão também determinava que a empresa deixasse de proibir os empregados de levar sua própria alimentação para consumir no refeitório.

Com agências

Porquê você não acorda mais cedo?

Hoje recebi um e-mail de resposta da Via Quatro. O serviço de caixa na via amarela está sob responsabilidade da nossa querida Companhia Metropolitana de São Paulo. O nosso metrô de Sampa é quem não prepara o seu pessoal adequadamente. Minhas desculpas à linha amarela.

Porquê você não acorda mais cedo?

Seria trágico se não fosse cômico.

Eu acordo sempre no mesmo horário: 04:50H.

Não contarei o ritual geral até chegar na linha amarela do Metrô.

O fato é que sempre chego entre 05:50 e 06:05h.

Ontem, estava lá exatamente 06:00h, e encontrei uma fila considerável para comprar o ingresso para o trem.

Tinha apenas uma pessoa no caixa.

Observando dentro, notei três pessoas conversando entre si.

Fiz a reflexão mais natural possível, isto é, poderia ter mais um caixa trabalhando para diminuir a fila.

Interpelei, respeitosamente, a caixa e obtive uma raivosa resposta com os seguintes dizeres: Porquê você não acorda mais cedo".

 Ainda repetiu raivosamente várias vezes a mesma frase, utilizando-se do microfone que tem à disposição para diálogo sobre o troco.

Confesso que saí indignado!

Um vigilante da empresa, ao perceber a falta de educação, deu-me imediatamente um cartão da empresa para que fizesse minha reclamação, o que achei honesto e de bom senso.

Utilizei o site da Via Quatro e fiz a reclamação, não contra a funcionária, pois esta provavelmente é a menos responsável por isso, mas contra um processo de seleção falho, uma supervisão falha e ausência de treinamentos, principalmente de atendimento.

Nós sabemos que, quando a demanda é muito grande, desconsidera-se o cliente, e é o caso do Metrô.

Hoje o metrô corrigiu cedinho a questão dos dois caixas funcionando no início da manhã, o que me sinaliza que a empresa fez as devidas correções.

Mas ainda sobra a minha perplexidade: uma empresa que tem trens sem maquinistas, e tudo é eletrônico, não tem capacidade de treinar seus funcionários?

Terei confiança de pegar este trem, sabendo que não investem nos seus colaboradores.

Será que eles não gostam de funcionários, por isso não tem maquinistas e não treinam seus colaboradores?

São perguntas que ficam no ar.

Governo incentiva o uso de Bicicletas, mas não cria legislação que proteja os usuários

Ainda sem uma legislação específica para regular o setor, o número de ciclistas profissionais que trabalham fazendo entregas na cidade de São Paulo já chega a cerca de 2,5 mil, segundo estimativa do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimotos). Os bikeboys disputam espaço no caótico trânsito paulistano com uma frota de 5,3 milhões de carros e cerca de 1 milhão de motocicletas.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde, nove ciclistas são internados por dia em hospitais públicos do estado de São Paulo, vítimas de acidentes de trânsito. Em média, a cada dois dias, pelo menos um dos ciclistas internados morre. No ano passado, 3,2 mil usuários de bicicletas foram internados no estado, o que gerou um gasto de R$ 3,3 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).

"A questão de segurança é o que preocupa a gente. Hoje já há uma carnificina com as motocicletas, e vem aumentando o número de acidentes com ciclistas, mas não só com os profissionais, com os que utilizam bicicleta para lazer, também. Não tem nenhum tipo de regra, ou de legislação do que pode e o que não pode na questão das bicicletas", disse o presidente do sindicato, Gilberto Almeida.

O sindicalista ressalta que, nos últimos anos, está havendo um grande incentivo do poder público ao uso da bicicleta, mas sem se criar uma regulamentação de segurança. “O Poder Público está dando incentivo para a questão das bicicletas, mas eles precisam começar a olhar a parte da segurança também, porque vamos passar a ter uma série de acidentes envolvendo bicicletas, igual ao que a gente tem com moto. A gente não vê por parte do Poder Público algo que traga segurança para esses profissionais”.

Sócio da Carbono Zero Courier, uma empresa que presta serviços de entrega feito por ciclistas, Rafael Mambretti, de 31 anos, conta que começou em 2010 com dois ciclistas e hoje tem cerca de 30 funcionários, 20 com contrato em carteira, e dez freelancers (prestadores de serviço ocasionais). “Todos são apaixonados pela bicicleta, gostam de pedalar. O cara é fotógrafo, a agenda dele é flexível, ele gosta de pedalar, junta o útil ao agradável, ganha um dinheiro para fazer uma coisa que ele gosta”.

Rafael destaca que o serviço feito com bicicletas é complementar ao feito pelos motociclistas. A bike, segundo ele, é mais ágil em distâncias mais curtas, em jornadas de 15 quilômetros, e com um preço que pode ser até 50% menor que o cobrado pelos motofretistas.

“Eu vou fazer um serviço no centro e posso parar em um poste, em uma grade na frente do prédio. A moto tem que achar um bolsão de estacionamento, achar a vaga, estacionar, e o entregador depois tem que ir andando. Nisso a bicicleta ganha tempo. O ciclista, se ele quer fazer uma conversão na Avenida Paulista, pode descer da bicicleta, atravessar a rua como pedestre e sair andando”.
A empresa exige que o ciclista utilize o capacete de segurança, mas os demais equipamentos, como luvas e óculos, ficam a critério do empregado. No entanto, Rafael garante que a empresa não pressiona os ciclistas a fazer entregas com horários apertados.

“Tem entregas que, fisicamente, são possíveis, mas vão exigir uma velocidade do ciclista maior do que o normal, então a gente não aceita para o horário. Os ciclistas que não são freelancers, eles não são remunerados por entrega, são remunerados por um valor fixo mensal, para evitar pressão”.

Joelson Brasiliano da Silva, de 32 anos, é um dos ciclistas mais antigos da empresa de Rafael. Pedala cerca de 70 quilômetros por dia. Nunca se acidentou com gravidade, mas sente a mesma insegurança que os motociclistas enfrentam no trânsito de São Paulo.

“É quase a mesma coisa com a bike. A moto é um pouco mais rápido, às vezes você não tem tempo de desviar, mas a bike, como é mais devagar, dá tempo de frear. Mas já sofri acidente. No começo, o reflexo não está tão aguçado, não tem como evitar”.

Fonte: Agência Brasil

Agricultor é morto no assentamento de Anapu, onde foi assassinada Dorothy Stang

Publicado em Sábado, 30 Março 2013 23:36 |  | Acessos: 355

    

A Polícia Civil do Pará investiga a execução à queima-roupa do lavrador Enival Soares Matias, de 41 anos. Os agentes consideram duas possíveis motivações para o crime: o incômodo de fazendeiros e agricultores com a atuação de Matias junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou desavenças particulares da vítima com um morador do assentamento PDS Esperança, onde vivia. Um suspeito foi identificado pela polícia, mas ainda não foi localizado.

 (O Globo)

O crime ocorreu na tarde de quarta-feira em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento, localizado a 60km do município de Anapu, no sudoeste do estado, área de atuação da missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005. Matias trafegava em uma moto, quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta, sendo que o carona sacou uma arma e efetuou pelo menos quatro disparos na cabeça da vítima. Ele morreu na hora.
Uma garota que viajava na garupa da moto fingiu desmaio na hora do crime, e os pistoleiros foram embora sem agredi-la. A testemunha, que tem apenas 12 anos, está sob custódia do Conselho Tutelar de Anapu e prestou depoimento à polícia, que por enquanto evita confirmar oficialmente ligações do crime com questões agrárias. Pouco antes do crime, os dois atiradores procuraram por Matias em sua casa, de acordo com a polícia.
Familiares relatam que o lavrador não vinha recebendo ameaças de morte, mas era alvo de constantes críticas em função do serviço informal que prestava para o Incra, de acordo com os agricultores. Conhecedor profundo de uma região que se notabiliza pela presença de madeiras nobres, Matias era consultado com frequência pelos dirigentes do órgão para dizer quem já detinha terras — e que por isso não deveria receber novos títulos de propriedade — e quem não tinha. Alguns fazendeiros teriam até perdido seus títulos em função da atuação do agricultor. O Incra nega que Matias prestasse esse tipo de serviço.
Coordenador do órgão em Anapu, Fagner Garcia disse acreditar que o crime não tenha relação com conflitos agrários.

"Pelo que a gente percebeu até o momento, não há evidência que isso esteja ligado a um conflito agrário, até porque não existe um conflito agrário atual no PDS", disse, em entrevista à Rede Liberal, retransmissora da TV Globo no Pará.
Matias também era ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo autor de denúncias de grilagens de terra no PDS Esperança, onde estava assentado há mais de seis anos. Há relato também de que ele mantinha reuniões com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Segundo o delegado Melquiesedeque Ribeiro, um dos responsáveis pela investigação, a vítima já havia sido alvo de violência na região.
"A casa dele foi queimada aproximadamente um ano atrás, e ele também foi vítima de uma tentativa de assalto", disse o delegado.
Segundo a família, Matias não ligava a tentativa de assalto que sofreu com a sua atuação como liderança na região.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a CPT em Anapu lembrou que a casa do agricultor foi incendiada em 1º de abril de 2011. Segundo a CPT, o motivo seria sua participação em uma manifestação contra a exploração ilegal de madeira no PDS.
A morte de Matias é investigada pelo delegado de Anapu e também pelo titular de Altamira,Cristiano Nascimento, que na quinta-feira viajou para a cidade para acompanhar as investigações. A vítima era pai de um menino e uma menina, ainda pequenos, e atualmente estava separado da esposa.
Julgamento no Pará
Na próxima quarta-feira, José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva e Alberto Lopesserão levados a júri popular pela morte dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no sudeste paraense. O primeiro é acusado de ser o mandante do crime e os outros dois de executarem a dupla.
José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que seriam de interesse de José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal.
Contexto
A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos agrários no Brasil. No ano passado, o total de líderes locais assassinados, entre sem-terra, indígenas e pescadores, cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o Rio de Janeiro, onde a média de mortes era de uma por ano, contabilizou quatro no ano passado, maior patamar desde 1999, quando foram assassinadas cinco pessoas. No país, de 2000 a 2012, conflitos agrários provocaram 458 mortes.
Em novembro, ocorreu o maior número de mortes no campo em 2012. Ao todo, sete pessoas foram assassinadas, quase metade delas no Pará. O estado, que costuma registrar o maior número de mortes em conflitos no campo, apresentou queda no total de assassinatos: de 12, em 2011, para 6, em 2012. Em Rondônia, a violência aumentou: de 2, em 2011, para 7, em 2012

A "República Evangélica Fundamentalista" do Brasil.

"Somente eles são os herdeiros dos valores do povo brasileiro. Somente eles têm a verdade. Somente ele podem tornar o Brasil um país de Cristo".

A bancada evangélica quer criar a República "Evangélica" Fundamentalista do Brasil". Num cópia apagado da sociedade evangélica norte americana.
É deplorável assistir a este deputado Marco Feliciano sair por aí, numa grosseria sem par, fazendo críticas a atores e colegas de parlamento. Parece que para o seu público particular o discurso dá certo. Por isto ele está investindo na sua permanência. Perde o Brasil por ter um medíocre em evidência, Seu cargo na Comissão de Direitos Humanos da Câmara está montado sobre a areia. Logo irá cair. Não falo mais para não perder tempo com porcaria. Vejam logo, e leiam outros artigos do blogue que são bem mais interessantes. Ele empurra os evangélicos para o abismo.


Feliciano diz que comissão era 'dominada por Satanás' antes de sua chegada

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DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

Alvo de protestos contra sua permanência na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o colegiado era "dominado por Satanás" antes de sua chegada ao posto.

Ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos repudiam declaração de pastor

Feliciano fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Marco Feliciano

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  Deputado Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; ele vem sofrendo pressão de grupos socias para deixar o cargo desde então
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Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: "Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás".

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

O deputado e pastor vem sendo alvo de protestos desde o dia que foi escolhido por seu partido para presidir o colegiado, no início de março.

Ativistas o acusam de ser homofóbico e racista. Citam declarações e mensagens que ele postou no Twitter. Feliciano diz ser mal interpretado.

A fala sobre Satanás na comissão foi divulgada no YouTube. Na sequência, ele criticou a realização de um seminário sobre "diversidade sexual na primeira infância" feito pelo órgão em 2012. "Eu morro, mas não abandono minha fé", gritou.

O deputado, que se disse "perseguido" e alvo de uma "ditadura", pediu apoio dos fiéis contra os manifestantes. "Se é para gritar, tem um povo que sabe o que é grito. [...] Nós (evangélicos) sabemos qual é o poder da nossa fé."

Feliciano disse ainda que igrejas estão desmarcando participações dele em eventos em razão dos protestos. Ele afirmou que 23 dos 30 compromissos de março foram cancelados.

Editoria de Arte/Folhapress

"A natureza deles é gritar, xingar, falar palavras de ordem. É dar beijos no meio da rua, tirar a roupa. A natureza deles é expor um homem como eu, pai de família, ao ridículo", disse.

O PSC calcula que a repercussão em torno do deputado deverá triplicar os 211 mil votos que ele obteve em 2010.

Feliciano também usou o culto para criticar a mídia ("tendenciosa") e as atrizes Fernanda Montenegro e Camila Amado, que se beijaram na boca na semana passada num ato de repúdio ao pastor.

"Mal sabem elas que não estavam me atormentando. Estavam mostrando ao povo brasileiro --que ainda é um povo família, que respeita o ser humano--, que o que eles lutam não é por direitos, mas é por privilégios."

Procurada ontem pela Folha, a assessoria de Feliciano disse que as declarações foram dadas na função de pastor e no contexto da igreja, e não como parlamentar.