Pular para o conteúdo principal

Bélgica aprova a eutanásia infantil.

Pediatras protestam. Se transforma no primeiro país do mundo que não estabelece limites de idade. Será preciso o consentimento dos pais e um informe psiquiátrico da maturidade da criança
Por Ivan de Vargas
13 de Fevereiro de 2014 (Zenit.org) - Bélgica tornou-se na tarde de hoje no primeiro país do mundo que acrescenta à sua legislação a eutanásia de menores sem requisito de idade. O Congresso dos Deputados aprovou definitivamente um projeto polêmico, que contou com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Com a nova lei, os menores com doenças incuráveis poderão aceder a essa prática, sempre que cumpram com uns requisitos rigorosos. O principal é demonstrar a capacidade de discernimento.
A passagem pelo Congresso dos Deputados fez algumas mínimas alterações ao projeto aprovado pelo Senado, que na Bélgica é a câmera com iniciativa legislativa. O sofrimento da criança só poderá ser físico - a eutanásia para adultos contempla também o psíquico – e os médicos deverão comprovar que, em qualquer caso, o paciente morreria em curto prazo .
A Holanda era, até agora, o único país que incluía crianças na prática da eutanásia, com um requisito de idade fixado entre 12 e 18 anos, dependendo do caso. Bélgica deu um passo a mais ao optar por avaliar a maturidade mental da criança em vez de estabelecer uma idade de referência.
O texto final estabelece que será o médico encarregado do caso que avaliará se o menor é capaz de tomar a decisão, mas terá que consultar previamente um psiquiatra infantil. Na atualidade, Bélgica já prevê o direito à eutanásia a partir dos 15 anos para jovens emancipados.
Inúmeros profissionais médicos reagiram violentamente a uma lei que segundo eles não responde a nenhuma demanda da sociedade nem do setor sanitário, mas sim às cabalas eleitorais de uns políticos que nesta mesma primavera concorrem às eleições gerais.
Assim, a iniciativa aprovada hoje pelo Parlamento belga recebeu as críticas do primeiro Congresso Internacional de Cidadãos Paliativos Pediátricos celebrado nesta semana na Índia e que incluiu na sua declaração final uma “chamada urgente ao Governo belga para que reconsidere a sua decisão”.
Os especialistas reunidos no Congresso Internacional defenderam que todos os menores em estado terminal devem ter acesso aos meios adequados para controlar a dor e os sintomas, bem como aos cuidados paliativos de alta qualidade. "Acreditamos que a eutanásia não é parte da terapia paliativa pediátrica e não é uma alternativa", disse o comunicado.
Também uns 40 pediatras belgas publicaram uma carta aberta para advertir que consideram “precipitado” a tramitação desta lei e mostrar que não existe uma demanda social nem médica para dar este passo. Uma carta semelhante, à qual se somaram até 160 pediatras, como informa a mídia local, foi dirigida ontem aos grupos políticos na véspera do voto para pedir-lhes que o atrasem até a próxima legislatura.
Enquanto isso, os líderes das grandes religiões da Bélgica (cristãos, muçulmanos e judeus) têm mostrado repetidamente a sua rejeição à lei. Neste sentido, no 6 de novembro emitiram uma declaração conjunta opondo-se à legalização da eutanásia para menores. "A eutanásia das pessoas mais vulneráveis ​​é desumana e destrói as bases da nossa sociedade", denunciavam. "É uma negação da dignidade destas pessoas e as abandona ao critério, ou seja, à arbitrariedade de quem decide", acrescentaram.
Na nota, divulgada pela agência Cathobel, os chefes religiosos destacavam também que estão “contra o sofrimento físico e moral, em particular das crianças", mas explicavam que "propor que os menores possam eleger a sua própria morte é uma maneira de distorcer sua capacidade de julgar e, portanto, a sua liberdade". "Expressamos nossa profunda preocupação com o risco de banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluíam .
Os líderes religiosos da Bélgica afirmavam também em outra mensagem conjunta que “a eutanásia das pessoas mais vulneráveis é desumana e destrói as bases da nossa sociedade"; e acrescentavam que "é uma negação da dignidade dessas pessoas e as abandona à arbitrariedade de quem decide".
O número de eutanásias praticadas na Bélgica atingiu um recorde em 2012, com um total de 1.432 casos, um 25% a mais do que no ano anterior, de acordo com dados da Comissão Federal de Controle e de Avaliação da Eutanásia.
O rei Felipe deverá assinar a lei para que entre em vigor. Até agora, o rei, pai de quatro filhos, não se pronunciou publicamente sobre o assunto .
Na Europa, a eutanásia ativa (com assistência médica) está descriminalizada na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como devia estar a cabeça de Mário de Andrade ao escrever este poema?

Eu que moro na Lopes Chaves , esquina com Dr.Sérgio Meira, bebendo atrasado do ambiente onde Mário de andrade viveu, e cuja casa é hoje um centro cultural fechado e protegido a sete chaves (que ironia) por "representantes" da cultura, administrada pela prefeitura... Uma ocasião ali estive, e uma "proprietária da cultura" reclamou que no passado a Diretoria da UBE - União Brasileira de Escritores, da qual fiz parte,  ali se reunia, atrapalhando as atividades daquele centro(sic). Não importa, existem muitos parasitas agarrados nas secretarias e subsecretarias da vida, e quero distância desta inoperância. Prefiro ser excluído; é mais digno. Mas vamos ao importante. O que será que se passava na cabeça do grande poeta Mário de Andrade ao escrever "Quando eu morrer quero ficar". Seria um balanço de vida? Balanço literário? Seria a constatação da subdivisão da personalidade na pós modernidade, ele visionário modernista? Seria perceber São Paulo em tod...

Profeta Raul Seixas critica a sociedade do supérfluo

Dia 21/08/2011 fez 22 anos que perdemos este incrível músico, profeta de um tempo, com críticas profundas à sociedade de seu tempo e que mantém grande atualidade em suas análises da superficialidade do Homem que se perde do principal e se atém ao desnecessário. A música abaixo não é uma antecipação do Rap? Ouro de Tolo (1973) Eu devia estar contente Porque eu tenho um emprego Sou um dito cidadão respeitável E ganho quatro mil cruzeirosPor mês... Eu devia agradecer ao Senhor Por ter tido sucesso Na vida como artista Eu devia estar feliz Porque consegui comprar Um Corcel 73... Eu devia estar alegre E satisfeito Por morar em Ipanema Depois de ter passado Fome por dois anos Aqui na Cidade Maravilhosa... Ah!Eu devia estar sorrindo E orgulhoso Por ter finalmente vencido na vida Mas eu acho isso uma grande piada E um tanto quanto perigosa... Eu devia estar contente Por ter conseguido Tudo o que eu quis Mas confesso abestalhado Que eu estou decepcionado... Porque ...

CONSTRUÇÃO

 Eu tenho  um caminho. Névoas  podem estar  obstruindo  a vista  à frente.  Não é onde irei chegar,  mas como  caminho.  O fim é o fim,  não se sabe  como será.   Sei onde ponho os pés,  sei das palavras  que saem da boca,  sei o que vejo. Presto muita atenção  em tudo  o que falam  e fazem. Choro e sorrio  pelos povos  que se espalham. Volto-me contra  os opressores  de toda ordem,  vazios e falsos Identifico níveis  de sinceridade,  porque o Sol,  as dificuldades  também moldam. Não espero  um mundo novo,  construo. Tudo é novo  para ser mantido,  ser mudado.  Tudo é novo  para ser descoberto,  e amado.