Reflexões pós-golpe de Estado
Dois fatos auspiciosos na novíssima conjuntura. Um foi a manifestação de domingo passado, na Av. Paulista, a segunda maior realizada desde o início da luta contra o golpe. Multidão de juventude trabalhadora e estudantil, muitos da periferia, trabalhadores sindicalistas e segmentos médios progressistas, média idade. Nela se impôs decididamente o Diretas Já, para dar consequência política à luta pelo Fora Temer e sua agenda regressiva. Ecoavam a resultante da polêmica que dividiu parte da esquerda, sobre o Plebiscito proposto há algum tempo por numerosas forças, incluída Dilma Rousseff.
Outro, o precedeu: seis centrais sindicais articulam unidade de ação para a luta contra a reforma da previdência e da legislação trabalhista. Se houver empenho para uma “agenda de fábricas” e não apenas uma agenda da ruas em manifestações, num trabalho pedagógico de ouvir e debater com os trabalhadores, uma possível greve geral se insere entre as bandeiras de luta.
Isso mostra mais uma vez o que, na teoria e na práxis política, é uma verdade comprovada: nada evolui em linha reta e num plano, senão por movimentos contraditórios. Sempre há recuos e avanços, idas e vindas, fluxos e refluxos. Não há vitórias irreversíveis, nem derrotas definitivas. Não há ação sem reação.
Há quem diga que essa é uma forte marca política do Brasil: evolui-se por ciclos que se esgotam com rapidez histórica e nos levam, há décadas, à velha encruzilhada do país. Estamos novamente perante uma encruzilhada radicalizada de agendas para o país.
A derrota que sofremos certamente é estratégica. Sem dúvida, encerra-se o ciclo aberto em 2002. Nosso projeto vitorioso em quatro eleições presidências consecutivas entrou em crise, porque apesar das conquistas, se manifestaram limites estratégicos e diversos erros de condução política. Na correlação de forças estabelecida perdemos apoio social e político para sustentar e levar adiante o projeto nacional. A resistência democrática e progressista é certamente um ativo político que alcançamos, mas a esquerda mais uma vez atuou sem unidade tática. Examinar tudo isso criticamente é, certamente, uma das missões para uma nova tática consentânea com a situação instalada.
As classes conservadoras dominantes pretendem que tenha se esgotado também o ciclo da Constituição democrática de 1988, a Nova República, que querem enterrar. A agenda deles de fato não “cabe” nessa Constituição e, até por isso, ela permanece como baliza para a tática de combate ao golpismo e ao retrocesso. É uma agenda que não foi aprovada pelas urnas, feita de retrocessos, antinacional e antipopular – desestatização, desnacionalização, desproteção social, com uma saída para a crise econômica pela destruição de forças produtivas, essencialmente do trabalho e empregos. O papel do Estado nacional na promoção do desenvolvimento está condenado por eles, com mudanças constitucionais que engessam seu papel pelos próximos 20 anos! A tal agenda está fora até dos padrões de resposta à crise mundial capitalista, uma austeridade que aprofunda a crise. Preserva os ganhos rentistas das forças internas e externas dominantes, e alinha o país na contra onda destinada a contrastar com a tendência à multipolarização nas relações internacionais.
O pior: foi alcançada com um golpe na democracia, um golpe de Estado de novo tipo. Uma cicatriz profunda que permanecerá na vida política nacional. Mais uma vez a democracia é atingida pelas classes dominantes, crueis e sagazes, mobilizando o aparato político, empresarial, judicial e midiático e logrando apoio de massa numa classe média intolerante e radicalizada.
O governo Temer assenta sua força no estamento político, mas não na sociedade. É essencialmente contraditório e seu rumo está em disputa política. Disputa de forças no próprio PMDB – veja-se a atitude de Renan Calheiros –, disputa com a velha oposição tucana e asseclas, disputas para 2018. Não está claro para onde evoluirá. Se tomar as medidas econômico-sociais amargas propostas e não retomar o desenvolvimento, compromete o programa para a disputa de 2018. Se resultar em retomada da economia, Temer poderia almejar 2018, ou Meirelles, não haveria porque deixar a vaga aos tucanos. Pode mesmo, em terceira variante, não terminar o mandato, devido à Lava Jato e aos conflitos internos. É muito crível que evolua em meio a concessões sucessivas na agenda proposta e se perder de crise em crise. Seria um governo Sarney revisitado, do velho PMDBão, jogando prá cá e prá lá, tutelado e chantageado, mas manobrando sempre, para reunir apoio congressual e garantir sua base, o que o colocará sempre mais na contramão da sociedade, e chantageando, por sua vez, o consórcio político, empresarial, judicial e midiático do qual emanou seu mandato espúrio.
Aliás, sempre disse: achar o PMDB que representará o interesse do mercado e da plutocracia é ingenuidade ou desatino histórico, frente à operação desmonte que lhe moveram nestes 30 anos pós-ditadura, quanto a ser essencialmente clientelista, fisiológico, patrimonialista, nacionalista atrasado – a velha e má sociologia uspiana em ação. Duvido que eles próprios se enganem. E, convenhamos: Michel Temer não tem estatura para dar fim à crise política.
Numa visão de conjunto, atuamos num quadro de crise capitalista poderosa – que não encontra saídas progressistas -, com consequente contraofensiva capitalista-imperialista de clara feição, sobretudo na AL. Portanto, numa defensiva estratégica. Com a derrubada golpista do mandato de Dilma, consolida-se que fomos postos também em defensiva tática.
Atuar em resistência, preservar conquistas e forças, combater retrocessos, é uma essência de tática defensiva. Unir forças e explorar contradições estão no centro dessa tática. Nesta hora, uma nova tática se impõe. Seu foco é claro: contra a agenda ultraliberal, Fora Temer, Diretas Já e pela reforma política e, eventualmente, a Greve Geral contra a agenda antipopular da Previdência e das relações de trabalho, são suas palavras de ordem.
Apesar de haver uma clara tendência predominante rumo a um novo ciclo conservador, mais ou menos prolongado, o país permanece em disputa até 2018. Para a esquerda política e social, coloca-se a questão de como disputar as forças progressistas e democráticas, uni-las e mobilizá-las, para não se isolar, não se autobastar enquanto esquerda, não sucumbir ao esquerdismo voluntarioso e, sempre, preservando as relações políticas e institucionais como palco de combate.
Para além da resistência, uma tática tem que oferecer perspectivas políticas à luta do povo brasileiro, na forma de palavras de ordem e mobilização, que não se restrinjam apenas às eleições de 2018.
Junto a isso, será necessário o corajoso exame crítico e autocrítico da experiência dos últimos 14 anos e mesmo antes, que vai ocupar boa parte dos esforços da esquerda e forças progressistas. Mais importante ainda que os erros, é aprender com eles. Compreender, como eixo vertebral, por que se fez ausente um projeto nacional e uma estratégia nacional maduros, teórica e praticamente, o que nos relegou à ausência de autêntica agenda de Estado na experiência destes 14 anos, em consonância com as tarefas de abrir caminho à afirmação nacional e fortalecer a democracia, ausência que resultou num republicanismo liberal. E, ainda, os limites revelados pelo hegemonismo como prática política, próprio de um projeto de poder partidista, que limitou o alcance das frentes e alianças necessárias para sustentar o projeto nacional soberano, democrático, popular e de integração regional sul-americana, sob direção autenticamente frentista.
Nesse debate, se apresentará a questão de como proceder para a reconfiguração da esquerda progressista brasileira, à base de nova abordagem programática para a retomada do projeto nacional, popular e democrático nas atuais condições, e também organizativa, no sentido de uma formação aliancista de ampla união de forças, de caráter tático e estratégico se possível. A noção de um partido âncora para a esquerda não basta, embora o PT forte e clarividente seja indispensável. O país reclama uma tal formação política, feita de diversidade e pluralidade, mas com identidade programática e cultural, assim como teve enorme apelo, em seu tempo, nos anos 1935, a Aliança Nacional Libertadora.
Só assim se pode integrar as forças da esquerda política e social, com forças e personalidades progressistas do mundo cultural e intelectual, a força da juventude e das mulheres e, ainda, representar um apelo aos participantes de todas as manifestações que se realizam de forma horizontal, sem as marcas da estrutura institucionalizada dos movimentos sociais e demais partidos políticos, as quais estão em ascenso. Enfim, uma formação política capaz de disputar a sociedade, o senso comum da maioria da população, política e culturalmente, tornando os anseios reais da massa trabalhadora em projeto político capaz de empolgá-la numa nova jornada de avanço da luta democrática e progressista.
Existe, nessa direção, a proposição da formação de um bloco de afinidade progressista com as bandeiras da esquerda, capaz de reunir programaticamente tais forças, nucleada pela esquerda política e social, e dar-lhe até eventual dimensão eleitoral se necessário, como alternativa na reforma política que trará retrocessos democráticos ao sistema político-partidário.
A esquerda brasileira sempre foi muito inventiva, e os desafios que se apresentam nessa direção podem ser realmente enfrentados. Aprende-se, nesse sentido, a lição de que as situações que persistem de governos de esquerda no mundo baseiam-se nessa estratégia frentista, como no caso do Uruguai, com o Frente Amplio, e da África do Sul, com o Congresso Nacional Africano, sem mencionar outras do passado recente, como a Frente Sandinista ou a Frente Farabundo Marti, e do presente, como Nepal e, em outras circunstâncias, na Índia.
O PCdoB atuou com coerência, coragem e determinação na luta contra o golpe. Acumulou prestígio e autoridade para a resistência. Mas quer mais que tudo seguir afirmando sua identidade política e dar perspectiva à luta dos brasileiros. Sem dúvida, isso invocará mais ainda o conteúdo estratégico-programático, próprio do PCdoB, centrado no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com as características já apontadas. Com base nele é que se ampliam forças para a resistência e alternativa política progressista ao país. Uma tática e estratégia política que propõe considerar, inclusive, a apresentação de nomes de lideranças comunistas para a renovação da esquerda e para a disputa presidencial de 2018, como instrumento para esses dois propósitos, emulando as esperanças de nível mais maduro e unitário de luta pela democracia, afirmação nacional e avanços sociais.
