O LIMIAR DA DEMOCRACIA FORMAL






"A democracia é uma igualdade formal, que esconde uma desigualdade coletiva".

Este pensamento deve ser a referência de toda esta reflexão. As elites retrógradas atiçam um golpe para defenderem a democracia formal, e assitimos a reedição de antiga novela.

Qual será o final, não hoje, mas nos próximos anos? Vamos refletir....

O Brasil tem uma experiência democrática sui generis, por tratar-se de um país continental:

1) É tipicamente presidencialista, pois o poder se esvaziaria em descontrole desordenado, caso o parlamento chamasse para si o governança.

2) É massivo, isto é, basea-se no voto obrigatório universal, representando a obrigatoriedade da participação, o que leva, junto a outros fatores,  a envolver o conjunto da população, de alguma forma, nas decisões, desde as nacionais, até as locais.

3) É carismática, mais do que partidária, significando a dificuldade de se abranger grandes contingentes da população sem formação política. "Os Brasis" regionalizados dificultam o acesso à formação e propaganda políticas.

4) Já não mantém, mas manteve a tutela das classes dirigentes, que se perpetuaram no poder desde o Império, através do coronelismo e do voto à descoberto, na Primeira República, e encontrando já dificuldades de controle social, à partir da Segunda República, onde a participação popular passa a ter um papel novo importante, e a hoje com seu protagonismo.


À partir da Segunda República, a democracia formal brasileira estabelece limites para a participação popular: O suicídio de Getúlio Vargas, o Golpe militar de 64, e a ditadura que se estabeleceu por décadas, são a expressão desse limite.

Percebendo o poder escorrer por entre os dedos, as elites tradicionais, que se estruturavam em partidos com identidade clara, passam a se ver desmascaradas, e partem para a busca de uma nova roupagem, de cunho social, acompanhando a crescente participaçao do povo

Esta participação popular, historicamente sempre teve limites, conforme a sua maior ou menos amplitude.

Daí o pêndulo entre ditaduras e democracia, desde 1930.

Este ciclo helicoidal adquire contornos novos a cada vez que se realiza.

Nos anos 50, no pós guerra, a influência do socialismo vitorioso, trouxe muita esperança ao povo brasileiro, avançando em conquistas sociais, como a nacionalização da Petrobrás, e a defesa do subsolo, e até a industrialização, com Juscelino.

O golpe militar de 64 interrompe este processo progressivo de participação social, e procura encontrar alternativa legal de existência, que não ocorre, levando a uma perpetuação do autoritarismo, desta vez com um cunho de dominação maior e integrado a um cenário de dominação do império norteamericano.

O processo de retorno à democracia foi ordenado e dentro de marcos, pode-se admitir, legais, o que não escondeu a realidade da pressão popular que se acumulou nos anos de chumbo e encerrou um período militar, que, por seu turno, havia adquirido o gosto pelo poder, alterando até mesmo o seu papel estratégico de poder moderador.

O aparato repressor saiu do poder sem arranhões, como que dizendo; "cumpri meu papel, agora cuidem direito, senão..."

Hoje assitimos a avant premier destes lances a se repetirem.

Filmes já tantas vezes assistidos, cada vez com uma forma maior de tragédia.

Serei mais claro.

A vitória de Luiz Inácio da Silva, O Lula, ao poder presidencial, deu início a uma nova forma de se fazer política no Brasil, atraindo grandes contingentes sociais para o mercado de trabalho e de consumo, e representando uma modernidade de tipo social.

É o que podemos dizer, a introdução de uma característica nova de democracia, a DEMOCRACIA SOCIAL, OU POPULAR, retirando o aspecto elitista da política e abrindo definitivamente o país ao seu povo.

As elites que entenderam esta mudança que ocorre nos marcos de um desenvolvimento econômico com distribuição de renda e participação social, arrumaram as malas e embarcaram nesta viagem, para continuar tirando proveito e sobreviverem no novo modelo que se estrutura.

Agora, aquelas elites clássicas, que estavam na velha e carcomida UDN, e depois na ARENA, no PDS e agora DEMO  e PSDB e também os VERDES, são setores que desejam o desenvolvimento sem distribuição de renda e participação social. Daí o ódio concentrado no PT, ao PC do B e outros que simbolizam a abertura desta porteira.

 O momento é de atenção, convite ao golpe de estado, diálogo de surdos, um ao outro se acusando de totalitários.

Existem condições para um golpe de estado no país?

Talvez não hoje, mas antes dos golpes que ocorreram, também aconteceram vários ensaios.

Por isso, este fenômeno eleitoral de conflito traz um componente novo, para nós que cuidamos com carinho da vida democrática que temos, nós que vivemos sob a ditadura e não a desejamos para ninguém.

Vemos a roda da História mover o pêndulo para a ferrugem.

É momento para se elevar a qualidade e a intensidade da participação popular, para não só frear a arrogância golpista, mas, principalmente para alcançar um novo modelo de democracia, que supere o Brasil do atraso, o Brasil antigo, e adentre o país no mundo, como liderança de fato, sustentado pelo seu povo, reconhecido e aceito pelo seu povo.

Por uma Democracia com distribuição de renda!

Democracia do Povo!

Fora com as elites retrógradas e atrasadas!

Viva o Povo Brasileiro!

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