quarta-feira, 26 de março de 2014

Oposição quer transformar caso da Petrobras em luta eleitoral

26 DE MARÇO DE 2014 - 7H18 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), afirmou nesta terça-feira (25), que a representação protocolada pela oposição na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff (PT) na compra da refinaria Pasadena pela Petrobras, em 2006, tem "clara intenção" de transformar o caso em "embate político-eleitoral".


"Tenho o dever de informar que nesta representação nenhum fato novo foi apresentado. Nada além daquilo que já havia sido noticiado pela imprensa, nada além do que já está sendo investigado foi acrescentado nesse pedido à PGR e, portanto, nos parece a clara intenção desta representação se projetar na perspectiva de transformar em embate político-eleitoral uma investigação que deve ser feita de maneira absolutamente séria, rigorosa e correta", disse.

"De fato a Astra Oil comprou a empresa Pasadena por US$ 42,5 milhões. Porém a representação omite que US$ 84 milhões foram investidos na empresa pela Astra Oil. Em segundo lugar, há uma imprecisão, ou uma inverdade, como queiram. Se diz que a Petrobras pagou US$ 360 milhões pela empresa. A Petrobras pagou US$ 190 milhões, porque US$ 170 milhões não se referiam propriamente à aquisição da empresa, mas à aquisição de 50% do estoque da empresa", complementou Cardozo.

O ministro ressaltou que "chama atenção que a representação é dirigida exclusivamente à presidenta, quando na verdade os fatos narrados dizem respeito à decisão tomada por um órgão colegiado e que decidiu, solidariamente, por unanimidade". "Não podemos deixar politizar com inverdades como omissões", completou.

CPI


Líderes do PSB na Câmara e no Senado Federal, Beto Albuquerque e Rodrigo Rollemberg, assinaram, nesta terça (25), requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a compra da refinaria da Petrobras em Pasadena; com isso, os líderes liberaram suas bancadas para também assinarem o documento; assim, o PSB reforça sua condição de partido de oposição ao governo. 

O PSB passou a fazer sobre as relações entre o governo e a Petrobras as mesmas acusações provenientes do PSDB e do DEM. O partido diz que o “uso político” da empresa é apontado por especialistas como a principal causa das perdas, que tiveram como consequência o afastamento dos investidores. 

Beto Albuquerque (RS) enfatizou a posição do PSB de defender a investigação de todos os fatos que envolvam a estatal brasileira para evitar o "sangramento da empresa”. 

No Senado, o PSB aprovou convite à presidenta da Petrobras, Graça Foster, e ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria em Pasadena. Os requerimentos, apresentados pelo senador Rollemberg, foram aprovados na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Rollemberg e outros parlamentares também levaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma representação para que o processo de compra da refinaria seja investigado. "Essa é uma questão extremamente grave e envolve uma instituição que é patrimônio de todos os brasileiros. A melhor forma de proteger a Petrobras é colocar luzes em todo esse processo", acredita o senador.

Apuração

No momento em que a oposição no Senado se articula para aprovar uma CPI sobre a Petrobras, a presidente da estatal informa que abriu uma comissão para apurar a compra da refinaria Pasadena, no Texas, e o envolvimento no negócio do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Policia Federal; “É muito importante que se saiba que a Petrobras tem um comando. É uma empresa que tem 85 mil funcionários e tem uma presidente. Sou eu. Eu respondo pela Petrobras. E o que precisa ser investigado é investigado. Eu preciso de uma comissão para me sentir respaldada a discutir Pasadena”, disse.

Em entrevista ao O Globo, Graça confirmou as declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre a compra em 2006, de que no resumo executivo não consta a cláusula Marlim, que trata da rentabilidade e garantia o retorno de 6,9% ao ano ao grupo belga Astra, sócio da Petrobras; e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia e forçou a estatal a comprar a fatia dos belgas.

Com Brasil 247