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Empresário é punido por incentivar a formação de seus funcionários

Veja a contribuição que recebi de colaboradores deste Blog. É uma bizarra história de um empresário de São Leopoldo que acabou prejudicado por incentivar a formação educacional de seu pessoal.

Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei .

Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.
Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.
Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.
Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS. Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?
Eu honestamente acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.
Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo.
Somente consequi completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.
Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo.
A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade. O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer...
E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.
O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz. Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.
Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas . Mas infelizmente não consigo fazer isso. Eu sou um teimoso.

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