quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Diminuição da pobreza - última pesquisa(2004/2009)

Retirei de estudos do IPEA  O aumento do salário minimo e as políticas de transferências de rendas, resultaram em diminuição seignificativa da pobreza no país. O documento é extenso mas vale a pena ler. Se achar maçante, vá pra as conclusões finais.
MUDANÇAS RECENTES
NA POBREZA BRASILEIRA
15 de setembro de 2011

Comunicados do Ipea
O objetivo deste Comunicado* é analisar as mudanças substantivas e recentes na pobreza brasileira, tendo como foco as transformações ocasionadas pela evolução da distribuição da renda. No período 2004-2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Essa evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos. Também contribuíram as mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta. Mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista dos processos de mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo, e da expansão das tansferências focalizadas de renda. Nesse intervalo de tempo, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas. Mas, em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais. Usando os valores que definiam a elegibilidade para os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) ao ser criado2, essas pessoas podem ser divididas em três estratos de renda: os extremamente pobres, que , em 2009, tinham renda até R$ 67 mensais; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465. A população nas faixas de renda extremamente pobre, pobre, e vulnerável decresceu em tamanho absoluto. O estrato pobre foi o que mais se reduziu em número de pessoas, mas a maior redução relativa foi a dos extremamente pobres. Todavia, devem-se evitar considerações dogmáticas sobre os números de pessoas em cada faixa de renda. As estimativas estão condicionadas à forma e ao período de captação da renda pela pesquisa, dependendo também da projeção de população usada para expandir a amostra e de uma série de decisões que devem ser feitas pelos pesquisadores para extrair e trabalhar os dados. A porcentagem da população em cada faixa de renda é um número mais confiável, pois geralmente não é afetada por esses fatores. A diminuição do tamanho dos três estratos de baixa renda implica mobilidade ascendente. No período, ao menos 18,3 milhões de pessoas tornaram-se não pobres, ascendendo desses estratos para a faixa de um salário mínimo per capita, que aumentou 26,6 milhões. Os outros 8,3 milhões representam a diferença entre os totais de população, mas nem todos os nascidos de 2004 a 2009 eram não pobres. Logo, parte da diferença é constituída por pessoas que ascenderam e foram substituídas nos estratos de baixa renda por não pobres que descenderam. Isso chama atenção à importância de não criar representações fixas da população nas diferentes faixas de renda. Parte dos extremamente pobres, por exemplo, provavelmente viveu a situação de forma crônica. Outra parte foi constituída por pessoas que estiveram nessa situação temporariamente3 uma ou mais vezes ao longo do período. A composição da renda média dos estratos pobre e extremamente pobre mudou substancialmente. O aumento real do salário mínimo garantiu que famílias com pessoas que o recebem como renda do trabalho, da previdência ou assistência social ficassem entre as pobres ou entre as vulneráveis, fazendo cair a participação das fontes de renda de valor igual ou superior ao mínimo para a média dos extremamente pobres. Em 2009, tornou-se altamente improvável encontrar um recebedor de salário mínimo em família extremamente pobre. No extremo oposto da
distribuição, quase toda a renda dos não pobres provém do trabalho ou da previdência social de mais de um salário mínimo. A renda do núcleo remanescente de extremamente pobres passou a ser quase integralmente
composta pela renda do trabalho remunerado a menos de um salário mínimo e pelas transferências do PBF. Essas, de 2004 a 2009, passam de 15% a 39% da média do estrato. As transferências do PBF também ganharam peso na composição da renda dos pobres. E embora seu peso na renda média dos vulneráveis seja pequeno – dada a disparidade entre a média do estrato e a dos benefícios  A ausência de dados adequados faz com que só seja possível estimar o tamanho do fluxo ascendente impulsionado pelas mudanças estruturais na distribuição de renda. Há indícios dos fluxos de mobilidade de circulação na distribuição, podem ter sido a razão da ascensão de famílias pobres com outras fontes de renda ao estrato vulnerável. As mudanças na composição da População em Idade Ativa4 dos estratos de renda são consonantes com as mudanças na composição da renda. A PIA dos não pobres e a dos vulneráveis praticamente não tiveram alteradas suas composições por categorias, tampouco seu tamanho relativo à população do estrato. A parcela de desocupados e inativos na PIA dos extremamente pobres, contudo, passou de 42% a 51%, aumento compensado pela redução da porcentagem de todas as categorias de ocupados, ao mesmo tempo em que a PIA aumentava como porcentagem da população do estrato. Em menor magnitude e sem aumento relativo da PIA, o aumento de desocupados e inativos também ocorreu na PIA pobre a expensas das demais categorias, exceto a dos empregados informais. As mudanças na composição da renda e da PIA dos estratos sugerem que quem estava ocupado ou conseguiu um emprego formal no início do período 2004-2009 escapou da extrema pobreza, ou talvez da pobreza, ou da vulnerabilidade “sem sair do lugar”, apenas pela elevação da
renda do trabalho, o mesmo tendo ocorrido para os beneficiários da previdência e da assistência social que recebiam salário mínimo. Excetuando os produtores agrícolas, as demais categorias de de renda, mas não é possível estimar sua intensidade.  Neste trabalho foi usada uma definição de PIA mais restrita que a usual: 16 a 64 anos de idade, excluindo as pessoas de 16 a 24 que estudavam. Ocupados beneficiaram-se dos aumentos da renda do trabalho, diminuindo sua concentração nos extremamente pobres. Esses movimentos fizeram que, no período 2004-2009, a extrema pobreza, principalmente, e a pobreza se tornassem cada vez menos determinadas pelo baixo valor dos rendimentos dos membros da família e cada vez mais devido à desconexão com o mercado de trabalho – daí a elevação da porcentagem de desocupados e inativos – ou ao não recebimento de transferências da previdência social ou BPC. Muitas famílias dos estratos pobres têm renda do PBF, mas os baixos
valores médios transferidos impedem que o PBF promova a ascensão da família sem que haja conexão com o mercado de trabalho ou outras transferências. Famílias que recebem o PBF mas não contam com outras rendas permanecem na extrema pobreza. O fato de a proteção social ser quase integralmente efetiva para os idosos contra a pobreza por insuficiência de renda e de as transferências do PBF aumentarem em função da presença de crianças e jovens provocou mudanças na estrutura etária dos estratos de renda. Os idosos tornaram-se ainda mais concentrados entre os vulneráveis e os não pobres, graças à vinculação do piso da previdência e do BPC ao salário mínimo. E os benefícios do PBF retiraram mais famílias com crianças da extrema pobreza, aumentando a porcentagem de famílias sem crianças para um quarto das famílias extremamente pobres.
Ao levar, em maior proporção, famílias com crianças da extrema pobreza para a pobreza, a mobilidade induzida pela política social diminuiu a concentração anterior das crianças entre os extremamente pobres, e fez convergir o perfil etário dos pobres e dos extremamente pobres. As famílias com quatro ou mais crianças de 0 a 14 anos foram o tipo que mais teve reduzida sua porcentagem entre os extremamente pobres, passando a ser ligeiramente mais concentrado nos pobres (embora um quarto delas permaneça extremamente pobre). Essas famílias são poucas em número e sua situação de pobreza extrema é agravada pela presença de muitas crianças. As outras famílias com crianças tornaram-se mais concentradas nos vulneráveis e o fato das famílias grandes não as terem acompanhado pode, em parte, se dever ao limite de três benefícios variáveis do PBF5. Porém, as crianças continuam a ser o grupo etário mais representado na pobreza e na pobreza extrema. Um aspecto da pobreza que não mudou foi sua distribuição espacial. A divisão do país segundo as macrorregiões, em áreas urbanas e rurais e o tamanho médio dos municípios revelam a mesma concentração da pobreza nacional nos pequenos municípios do Nordeste. Nas zonas rurais dos municípios pequenos do Nordeste, além de a incidência  O aumento deste limite para cinco crianças foi anunciado em 02 de junho de 2011. A pobreza ser maior, está grande parcela da pobreza brasileira. As áreas urbanas desses municípios, embora em menor grau, se destacam pelos mesmos motivos. Portanto, a ênfase nos municípios pequenos do Nordeste pode conferir maior efetividade à política de combate à pobreza. As outras áreas destacadas dividem-se em dois grupos. Nas zonas urbanas do Sudeste e dos grandes municípios nordestinos, a incidência da pobreza extrema não é alta, mas a grande concentração da população brasileira nestas faz que uma parte substantiva dos extremamente pobres nelas se concentre. Já nos municípios pequenos do Norte e nas zonas rurais dos grandes municípios do Nordeste, a incidência é elevada, mas não o peso da população extremamente pobre local no total nacional. Secundária à atuação nos pequenos municípios do Nordeste, a atuação no primeiro grupo de municípios em detrimento do segundo garantiria maior efetividade na redução da pobreza extrema no Brasil; a intervenção no segundo em detrimento do primeiro garantiria a diminuição de regiões com pobreza extrema muito acima da média nacional. As mudanças na composição da renda, na PIA, e na estrutura etária homogeneizaram os tipos de famílias pobres e extremamente pobres. Embora várias características possam ser escolhidas para embasar a definição de alguns tipos ideais de famílias em pobreza e em pobreza extrema, o objetivo de subsidiar a atuação da política social permite limitar o escopo. De um lado, a prestação de serviços sociais e parte das transferências de renda são condicionadas pela idade dos beneficiários, além de a elegibilidade para recebê-las ser influenciada pelo tamanho do grupo doméstico, o que torna relevante a composição demográfica destes. Por outro lado, as conexões das famílias com as fontes de renda definem grupos cujos percursos para a emancipação duradoura da pobreza e da extrema pobreza serão diferentes, conferindo importância à situação da população em idade ativa (PIA) das famílias. Com isso, foram conduzidas análises exploratórias com técnicas estatísticas de agrupamento das observações em função da sua proximidade no espaço multidimensional, definido pelas características de interesse – representadas pelos indicadores deste perfil. Os melhores resultados em termos da homogeneidade e da diferenciação entre estratos dos grupos obtidos foram da aplicação ora das características das famílias (tipo de núcleo e tamanho decomposto por faixas etárias), ora das características da PIA, mas não de ambas. Em outras palavras, famílias homogêneas nas PIA eram heterogêneas nas características demográficas e vice-versa. Em face à ênfase da política de combate à pobreza e à pobreza extrema no resgate das famílias via inserção no mercado de trabalho, optou-se por caracterizá-las em função das conexões na PIA familiar à renda do trabalho. Embora as técnicas estatísticas supramencionadas forneçam grupos para os quais a participação das famílias é probabilística, a partir das informações geradas e de investigações adicionais sobre a base de dados, foram criados três tipos mutuamente exclusivos de famílias:
1. famílias com conexão agrícola: ao menos metade da PIA familiar ocupada (desconsiderando desocupados e inativos) se enquadra na categoria de produtores agrícolas. A classificação nesta categoria tem prioridade sobre as demais. As famílias de conexão agrícola são bem representadas pelos agricultores familiares, cujos principais obstáculos à emancipação
produtiva são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras e a disponibilidade de insumos, especialmente de água, de assistência técnica e a venda da produção.
2. famílias com conexão precária: a PIA familiar ocupada é composta por pessoas que se enquadram nas categorias empreendedores e empregados informais. As famílias de conexão precária são as dos empregados sem carteira e dos que na falta de emprego tornam-se autônomos, montando um negócio informal, prestando serviços ou fazendo biscates. Têm grandes chances de, no caso de qualquer choque como a perda do emprego informal do principal provedor de renda ou uma doença que acometa um membro que trabalhe como
autônomo, virem a se tornar famílias sem conexão à renda do trabalho. Sua situação seria mais grave caso não conte com conexões a outras fontes de renda, em particular as da previdência e da assistência social.
3. famílias sem conexão: são famílias em que ninguém está ocupado, a PIA é integralmente composta por pessoas procurando trabalho e por inativos.
As famílias que não se enquadram em nenhum dos três tipos são classificadas na categoria residual outras famílias, e têm ao menos uma conexão forte ao mercado de trabalho mediante membro empregador ou empregado formal.  Quase toda a população extremamente pobre e mais de três quartos da população pobre estão em uma das famílias típicas, contra menos da metade e por volta de um quarto nos estratos de renda média mais alta. A tabela apresenta alguns indicadores de características dos tipos de família por estratos de renda. As outras famílias são o único tipo associado ao pertencimento ao estrato não pobre e negativamente associado ao pertencimento a todos os demais estratos. A frequência de pessoas dessas famílias em pobreza extrema, em pobreza e em vulnerabilidade é menor do que a esperada se não existisse associação entre o tipo de família e a renda. No caso da pobreza extrema, a frequência de pessoas em outras famílias que não as três típicas (265 mil) é apenas 5% da esperada. Em contraposição, as famílias com conexão agrícola são o tipo mais associado à pobreza extrema – na qual a frequência é quatro vezes maior que a esperada – e com a pobreza – frequência 2,4 vezes maior do que a esperada. O segundo tipo associado à pobreza extrema – frequência 3,6
vezes maior do que a esperada – e à pobreza – frequência 1,3 vezes maior que a esperada – é o das famílias sem conexão. Já as famílias com conexão precária estão mais intensamente associadas à pobreza do que à extrema pobreza e também estão positivamente associadas ao pertencimento ao
estrato vulnerável. Além da caracterização que os três tipos fazem da pobreza extrema e da pobreza, dentro desses e dos outros estratos essas famílias têm renda média menor do que a das outras famílias. Conforme o esperado, nas famílias em que a PIA tem conexão precária ou agrícola à renda do
trabalho, bem como nas outras famílias, a maior parte da renda média é composta pelo trabalho. As famílias sem conexão têm uma pequena parte de sua renda devida ao trabalho de membros não considerados PIA neste perfil, crianças de 10 a 15 anos, estudantes de 16 a 24 anos e pessoas de 65
anos ou mais. Do ponto de vista da composição da renda média, a diferença mais marcante é o peso mais elevado da renda da previdência e da assistência social e do PBF para as famílias sem conexão. As extremamente pobres têm 61% de sua renda composta de transferências do PBF, enquanto as
famílias vulneráveis e as não pobres têm na previdência e na assistência social mais de 70% de sua renda. O principal fator de estratificação social das famílias sem conexão ao mercado de trabalho é, portanto, a modalidade de conexão às transferências da política social: se a conexão é via PBF, a
família provavelmente, em termos estatísticos, será pobre ou extremamente pobre, se via benefícios atrelados ao mínimo ou de valor superior, provavelmente estará entre os vulneráveis ou entre os não pobres.
Embora a renda do PBF seja mais importante para a composição na renda das famílias sem conexão à renda do trabalho, a cobertura das pessoas em famílias de conexão agrícola pelo PBF é bem maior em todos os estratos. Exceto entre os extremamente pobres, as famílias de conexão agrícola são aquelas para as quais as transferências do PBF são mais importantes na composição da
renda média.  Essa cobertura é subestimada na PNAD, por conseguinte, as porcentagens reais devem ser maiores. Sobre a subestimação dos beneficiários de Políticas Sociais pela PNAD em relação aos registros administrativos, ver SOUZA, P.H. G. F. Uma metodologia para decompor diferenças entre dados administrativos e pesquisas amostrais, com aplicação para o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada na PNAD. Texto para Discussão n. 1517. Brasília: Ipea, 2010.


Considerações finais


As principais mudanças no perfil da pobreza brasileira no período 2004-2009 foram direta ou indiretamente relacionadas à elevação do bem-estar na dimensão representada pela renda domiciliar per capita, pois, em outras dimensões, a evolução não teve a mesma intensidade. A política social teve papel central nessas mudanças, por meio dos aumentos reais do salário mínimo e da expansão da cobertura e do valor das transferências focalizadas de renda.
A cobertura quase integral dos idosos por transferências da previdência e da assistência social com benefícios de piso atrelado ao salário mínimo tornou-se, para eles e para os membros de seu grupo doméstico, um seguro contra a pobreza extrema, ou mesmo contra a pobreza. E os benefícios do PBF vinculados à presença de crianças e jovens foram, para várias famílias, a
complementação para que escapassem da extrema pobreza ou da pobreza, situações nas quais permaneceriam se tivessem que contar apenas com a renda de seus membros ativos. Embora relativamente mais famílias com crianças tenham passado para o estrato acima, as crianças continuam a ser o grupo etário mais representado na pobreza e na pobreza extrema. Não obstante a importância da política social, sem o crescimento e a geração recorde de empregos formais o aumento real do salário mínimo teria menos efeitos distributivos. O crescimento da cobertura da previdência e do BPC teriam sido relativamente mais onerosos em relação à arrecadação e o PBF teria sido menos efetivo, uma vez que a ascensão social só é possível para famílias beneficiárias que têm outra fonte de renda. No período 2004-2009, a mudança estrutural na distribuição da renda que provocou a melhoria global de bem-estar foi o crescimento com distribuição via inclusão no mercado de trabalho. Por meio dos empregos formais criados no período, conjugados ao aumento do mínimo e à melhor remuneração de todos os ocupados, é que a pobreza extrema e a pobreza decresceram. Em segundo lugar em importância na redução da pobreza vieram as transferências da previdência e da assistência social – mais especificamente, do BPC. O PBF só pôde tirar dos estratos mais baixos famílias que tinham algum membro conectado ao mercado de trabalho à previdência ou beneficiário
do BPC.